Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/06/2025

PIRATA DA LUA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida dr. Antonio Lobo, nº 88, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e navegantes da Loja ("navegante", "navegantes", ou "você") do site “www.piratadalua.com” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informar o navegante sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com ele (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, O NAVEGANTE DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NA LOJA.

Esta Política fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que o navegante pode fazer, bem como os direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se houver dúvidas sobre o uso de Dados Pessoais, o navegante pode entrar em contato pelo nosso WhatsApp: (19) 3405-5300, que também é nosso telefone físico.

Além disso, esta Política não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que o navegante deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações por terceiros. Não controlamos, endossamos ou nos responsabilizamos por esses sites de terceiros ou por suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que o navegante revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja.

Caso o navegante nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, declara ter a competência para fazê-lo e ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso dessas informações nos termos desta Política.

Definições

“Dados Pessoais”: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural. “Dados Pessoais Sensíveis”: informações sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, biometria, entre outros. “Tratamento de Dados Pessoais”: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, eliminação, entre outros. “Leis de Proteção de Dados”: inclui, entre outras, a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar o relacionamento com o navegante e melhor atendê-lo ao adquirir produtos e/ou serviços na Loja. Exemplos:

• Viabilizar a aquisição de produtos e serviços;

• Confirmar ou corrigir informações fornecidas;

• Enviar informações de interesse do navegante;

• Personalizar a experiência de uso;

• Direcionar publicidade com base em interesses;

• Entrar em contato por telefone, e-mail, SMS, ou outros meios previstos em lei.

Também podemos utilizar Dados Pessoais: (a) nos termos da legislação vigente; (b) para atender decisões judiciais ou administrativas; (c) para proteger nossas operações e segurança; (d) para detectar e prevenir fraudes; (e) para exercer nossos direitos legais; (f) conforme permitido por lei.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS. PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não fornecimento de Dados Pessoais

O fornecimento é opcional, mas a ausência pode impedir o acesso completo à Loja, bem como a prestação de serviços ou entrega de produtos contratados.

Dados coletados

O navegante pode navegar pela Loja sem cadastro. No entanto, certas funcionalidades exigem o envio de Dados Pessoais, como ao concluir compras ou solicitar entregas.

Coletamos:

• Dados de contato (nome, telefone, cidade, e-mail);

• Informações fornecidas via formulário (dúvidas, sugestões, elogios etc.);

• Dados de localização e navegação;

• Preferências e interesses em produtos/serviços;

• Dados técnicos do navegador e dispositivo;

• Dados anônimos para estatísticas.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Podemos compartilhar Dados Pessoais:

• Com parceiros e prestadores de serviços no Brasil ou exterior;

• Com terceiros que ajudam a gerenciar a Loja;

• Em caso de reorganização, venda, fusão ou transferência de ativos.

Transferências internacionais de Dados

Os dados podem ser transferidos e acessados por parceiros internacionais, respeitando esta Política.

Coleta automática de Dados Pessoais

Utilizamos cookies, web beacons, pixel tags e tecnologias similares para melhorar a experiência do navegante, coletar dados de navegação e direcionar publicidade personalizada.

O navegante pode ajustar as configurações de cookies no navegador, conforme instruções específicas para Chrome, Firefox, Safari, Edge, entre outros.

Direitos do Navegante

O navegante pode solicitar: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incorretos; (iv) anonimização ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) revogação do consentimento; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) explicações sobre a negativa de consentimento; (ix) exclusão de dados tratados com consentimento.

Mediante solicitação, poderemos pedir comprovação de identidade para garantir segurança na comunicação.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, conforme a LGPD. No entanto, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Caso o navegante suspeite de vulnerabilidade, deve nos notificar imediatamente.

Links e redes sociais

A Loja pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade. Recomendamos que o navegante revise tais políticas antes de interagir com esses sites.